Outros Documentos
União Europeia:
Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Próximas Etapas para um Futuro Europeu Sustentável - Ação Europeia para a Sustentabilidade (Estrasburgo, 22.11.2016).A Comunicação Autoridades Locais - Intervenientes no Desenvolvimento (2008) além de reconhecer o fenómeno emergente da cooperação descentralizada, procura desenhar uma estratégia coordenada que maximize e reforce as experiências das autoridades locais como parceiras no desenvolvimento.
Com o Programa temático Actores Não Estatais e Autoridades Locais no domínio do desenvolvimento (2006) a Comissão procura apoiar a iniciativa dos Actores Não Estatais e das Autoridades Locais em três áreas de intervenção prioritárias: acções em países e regiões em desenvolvimento, sensibilização e educação para o Desenvolvimento na Europa e medidas facilitadoras da coordenação entre as redes da sociedade civil e as autoridades locais.
Cooperação Portuguesa:
Os diversos Memorandos da Cooperação Portuguesa (2001-2004 - 2005 - 2006 - 2010), o Relatório da Cooperação Portuguesa 2005-2010 e a Leitura dos últimos Quinze Anos de Cooperação para o Desenvolvimento 1996-2010 salientam a contribuição das autarquias portuguesas na área da cooperação para o desenvolvimento.
Outros:
A declaração final The importance of local and regional governmetns in multi-actor development partnerships do Fórum da PLATFORMA - Plataforma europeia de associações de governos locais e regionais - que decorreu entre 2-3 Abril de 2012, reforça o reconhecimento das autoridades locais europeias enquanto actores do Desenvolvimento (salientando, no entanto, a necessidade de as envolver no diálogo e perspectivas 2014-20) e reconhece efectivos avanços em termos de política europeia de Desenvolvimento.
A publicação Decentralised Development Cooperation - European Perspectives da PLATFORM - Plataforma europeia de associações de governos locais e regionais - tem o objectivo de: destacar o papel desempenhado por governos locais e regionais da Europa no trabalho de parceria para o desenvolvimento; e dar a conhecer o trabalho da PLATFORMA.
O European Charter on Development Cooperation in Support of Local Governance estabelece princípios e modalidadespara uma maior eficiência no apoio à governação local e descentralização nos países parceiros.
A Lista de Membros do Conselho das Comunidades e Regiões da Europa apresenta os contactos de todas as Associações de Municípios e Cidades Europeias.
O Plan Director de Cooperación Internacional, Solidaridad y Paz define a política de cooperação internacional do Município de Barcelona. para os anos de 2009-2012, e determina quais os procedimentos para realizá-la.
Edição Articulación de los gobiernos locales en la cooperación descentralizada da revista do Observatorio de la Cooperación Descentralizada Observa, com artigos e informação variada.
CEsA - A Cooperação Intermunicipal Portuguesa Documento do Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CEsA) aborda a origem e formas de cooperação intermunicipal e a evolução da mesma em Portugal.
As Linhas Gerais do Foral CPLP apresentam a Missão, Princípios Fundamentais e Linhas Gerais de Actuação do mesmo: espaço institucional de cooperação intermunicipal multilateral que visa potenciar e dinamizar uma acção concertada dos municípios e autoridades locais dos Estados-membros da CPLP.
O artigo Fundamentos de la Cooperación Descentralizada procura contribuir para a construção de um argumento sólido ao redor da dimensão política da cooperação descentralizada respondendo à questão: "Porque realizar cooperação descentralizada a partir dos governos locais?
O artigo Fundamentos Políticos de Cooperación Descentralizada procura contribuir com reflexões para o debate ao redor dos fundamentos políticos que têm conduzido à construção de políticas públicas de cooperação descentralizada, ao nível local, na América Latina.
