Municipio de Miranda do Corvo

Local Authority
Divisão de Desenvolvimento Social
Luísa Camilo
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239530320
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Praça José Falcão, Ap. 77
3220-206
Miranda do Corvo
Portugal
Coimbra
Miranda do Corvo
No relations
A Câmara Municipal de Miranda do Corvo tem como seus representantes o executivo, constituído pelo Presidente da Câmara, a Vice Presidente, dois Vereadores a tempo inteiro, três vereadores não executivos e os deputados da Assembleia Municipal. Os Serviços Municipais subdividem-se no Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e o Gabinete de Apoio à Vereação (GAV) que são estruturas de apoio direto ao Presidente da Câmara e Vereadores, o Gabinete de Informática e Qualidade (GIQ), na direta dependência do Presidente da Câmara Municipal, tem como missão assegurar a gestão dos equipamentos informáticos e de comunicações, e ainda coordenar o processo de certificação da qualidade dos serviços; a Divisão Administrativa e Financeira (DAF) tem como missão promover a gestão integrada e racionalizada dos meios e recursos disponíveis no âmbito da organização e garantir a sua adequação às missões e competências, assegurar o apoio técnico- administrativo às atividades do Município que não estiverem cometidas a outros serviços, necessário ao regular funcionamento dos órgãos e serviços do Município, garantir o cumprimento das linhas estratégicas da gestão financeira, económica e orçamental do Município e assegurar a gestão do património e a contratação de bens e serviços; a Divisão de Desenvolvimento Social (DDS) tem como missão planear e executar as políticas municipais nos domínios da solidariedade e ação social, tendo em vista a melhoria das condições da vida da população e dos seus grupos mais vulneráveis, o desenvolvimento educativo, promoção e gestão das atividades municipais de âmbito cultural, desportivo e turístico; o Núcleo de Urbanismo e Projetos (NUP) tem como missão promover o desenvolvimento das atividades de planeamento, licenciamento e gestão urbanística, a realização de estudos e projetos, bem como a fiscalização de empreitadas de obras públicas e a organização de concursos, candidaturas e respetivo acompanhamento e o Núcleo de Infraestruturas e Ambiente (NIA) tem como missão promover a construção, conservação, manutenção e reabilitação das edificações e infraestruturas do Município, designadamente aquelas que sejam efetuadas por administração direta bem como a preservação e manutenção do património ambiental e dos recursos sob a responsabilidade da Câmara Municipal.
Possui parcerias ou ligações com várias instituições do município, nomeadamente instituições privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social, a Santa Casa da Misericórdia, a Fundação ADFP, a Casa do Gaiato, o CEART, Centro de Emprego, entre outros.
As geminações são uma ferramenta de inquestionável interesse para o aprofundamento das relações para o desenvolvimento entre as instituições do poder local das diversas regiões do mundo.
A Comissão europeia, atenta a essa certeza, decidiu promover a realização das “Geminações para o Desenvolvimento”, iniciativa que aprovou, designadamente, um conjunto de candidaturas de municípios portugueses com congéneres de países africanos de expressão lusíada.
No âmbito deste programa Miranda do Corvo geminou-se com Santa Catarina do Fogo, município de Cabo Verde.
O protocolo de geminação e cooperação descentralizada abarca a educação, formação profissional, saúde e capacitação institucional.
A ratificação do acordo aconteceu durante as “Jornadas Europeias do Desenvolvimento” que tiveram lugar em Estrasburgo.
Desta forma os dois municípios têm-se empenhado no desenvolvimento local no âmbito da cooperação para o desenvolvimento Norte/Sul e aprofundado a compreensão mútua, a amizade e a vontade de melhor conhecer a história e cultura de ambos.
O trabalho desenvolvido e a desenvolver é no sentido de encontrar vias alternativas para a promoção do desenvolvimento do município de Santa Catarina do Fogo, pretendendo-se empreender programas de cooperação tendo em vista o seu desenvolvimento numa base de interesses e opções de cada município.
Os dois municípios têm participado em intercâmbios económicos, culturais e sociais com vista a reforçar a troca de experiências e construir parcerias para o desenvolvimento, no espírito da Carta da EU para as autoridades locais.
Como objetivos específicos desta geminação, destaca-se a aproximação entre os dois municípios, estabelecendo protocolos de parceria para o desenvolvimento mútuo, criando condições institucionais e políticas para a atração de investimentos públicos e privados, permitindo o intercâmbio cultural. Como tal, devendo considerar-se a promoção de trocas económicas, culturais, sociais, educativas, ou outras entre as populações dos municípios, designadamente das suas diversas organizações representativas, como uma vertente essencial desta geminação, mobilizando, em conformidade, os incentivos e meios considerados para adequados.
Yes
Redes para o Desenvolvimento
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