Câmara Municipal de Lagos
Local Authority
Gabinete da Presidência ou Departamento de Educação Cultura e Acção Social
Chefe de Gabinete da Presidência ou Director do Departamento de Educação Cultura e Acção Social
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Paços do Concelho Séc. XXI - Praça do Município
8600-293
Lagos
Portugal
Faro
Lagos
No relations
MUNICÍPIO DE LAGOS – COOPERAÇÃO LUSÓFONA
(2006 /2011)
SUMÁRIO DE ACÇÕES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
I - INTRODUÇÃO
A visão para o Concelho de Lagos traduz -se pelas seguintes linhas de força:
- Lagos, município histórico, competitivo e moderno;
- Lagos, cidade intercultural, cosmopolita e abraçada ao Mar, porta da Europa e da lusofonia;
- Lagos dos Descobrimentos, berço da globalização, tecnológica, com qualidade, turística, cultural e criativa;
- Lagos, município solidário, territorialmente coeso e socialmente inclusivo.
No âmbito do posicionamento da Cidade de Lagos como “Porta da Europa” para o Mundo Lusófono, promoveu-se o estreitando laços entre os municípios, no sentido criação de uma rede (ainda que informal) de cidades históricas dos Descobrimentos.
O Município de Lagos está geminado com os Municípios de:
- Palos de La Frontera, Província de Huelva, Comunidade de Andaluzia, Espanha, desde 27 de Outubro de 1992;
- Torres Vedras, Portugal, desde 25 de Julho de 2009.
- Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), Ilha de Santiago, Cabo Verde, desde 24 de Abril de 2010, em cerimónia que teve lugar nos Paços do Concelho Séc. XXI, no dia 24 de Abril de 2010;
- Ribeira Grande (Ilha de São Miguel), Açores, em cerimónia que teve lugar nos Paços do Concelho da Ribeira Grande, no dia 20 de Setembro de 2010.
O Município de Lagos tem Acordos de Colaboração e de Cooperação com os Municípios de:
- Comuna Urbana de Boujdour (Bojador), Sara Ocidental, Marrocos, desde 1 de Março de 2005;
- Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), Ilha de Santiago, Cabo Verde, desde 15 de Agosto de 2006;
- Calheta de São Miguel, Ilha de Santiago, Cabo Verde, desde 15 de Agosto de 2006;
- Cidade de Ilha de Moçambique, Província de Nampula, Moçambique, desde 27 de Outubro de 2006;
- Distrito de Sikka, Ilha das Flores, Indonésia, desde 22 de Maio de 2007;
- Distrito de Ugu, Estado de Kwazulo-Natal, África do Sul, desde 4 de Setembro de 2007;
- Ilha de Gorée, Cidade de Dakar, Senegal, desde 17 de Abril de 2008;
- Óbidos, Portugal, desde 15 de Julho de 2008;
- Guimarães, Portugal, desde 15 de Julho de 2008;
- Lagos do Mundo;
- Lagos, Região de Aquitânia, França, desde 30 de Maio de 1998;
- Lagos, Município de Velez-Málaga, Província de Málaga, Comunidade de Andaluzia, Espanha, desde 14 de Agosto de 2007;
- Lagos, Região de Evros, Grécia, desde 14 de Agosto de 2007;
- Lagos, Estado de Jalisco, México, desde 21 de Agosto de 2008.
Foi assinado o Acordo de Cooperação entre o Município de Lagos (Portugal) e o Município de Warrnanbool (Estado de Vitória, Austrália), cidade aonde existe a memória de um antigo navio de mogno, atribuído aos portugueses antes da descoberta oficial da Austrália - Março 2011
O Municio de Lagos tem Acordos de Colaboração com:
- Mayors for Peace, movimento mundial com sede em Hiroshima, Japão, desde 30 de Julho de 2007;
- Memorial da Epopeia do Descobrimento, Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, Brasil, assinado em 2 de Maio de 2008.
O Município de Lagos remete habitualmente publicações, cuja edição apoia, quando as temáticas se prendem com trabalhos de investigação histórica, às seguintes entidades: Município de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha de cabo Verde), Município de São Miguel de Cabo Verde, Centro Cultural Português da Praia, Centro de Língua Portuguesa de Bissau, Centro Cultural Português de Brasília, Missão do Brasil Junto à CPLP. Memorial da Epopeia do Descobrimento de Porto Seguro, Centro de Língua Portuguesa de Goa, Ilha de Gorée (Senegal), Bojador (Marrocos) e Ilha de Moçambique, entre outras.
II - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE LAGOS – LUSOFONIA
II.1 - COOPERAÇÃO COM CABO VERDE
II.1.1 - BOLSA DE ESTUDOS “CIDADE DE LAGOS”:
Desenvolvimento do protocolo e do acordo de colaboração entre a Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve, o Município de São Miguel, o Município de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) e o Município de Lagos. A partir do ano lectivo 2009/2010 se tornou operacional a bolsa de estudos superiores “Cidade de Lagos”, contemplando dois estudantes do concelho de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) e dois estudantes de Calheta de São Miguel, ambos da Ilha de Santiago, Cabo Verde.
II.1.2 – COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO (CIDADE VELHA) (CIDADE GEMINADA COM LAGOS)
Foram doados, em Janeiro de 2011, pelo Município de Lagos ao Município de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha - Cabo Verde) as viaturas seguintes:
a. Categoria “Pesado”, tipo “Especial para limpeza urbana”, marca VOLVO;
b. Categoria “Pesado”, tipo “Passageiros”, lotação “28”, marca TOYOTA, modelo COASTER.
Apoio à aquisição dos seguintes bens, para promoção das actividades musicais locais (batucadeiras, funaná) da Cidade Velha – Março de 2011
No âmbito do projecto de candidatura da Cidade Velha a Património da Humanidade (UNESCO), no dia 23 de Janeiro de 2009 teve lugar, no Convento de São Francisco da Cidade Velha um conjunto de eventos designados por “Fórum Cidade Velha, Património Mundial”, a que presidiu S. Ex.ª o Presidente da República de Cabo Verde, Comandante Pedro Pires, em que estiveram presentes os presidentes das câmaras municipais de Lagos e de Évora. Finalmente, em 26 de Junho de 2009, a UNESCO reconheceu a valia do património histórico, mas sobretudo, a sua herança humana e cultural, como Património da Humanidade.
Naquela hora auspiciosa, o Município de Lagos, pela sua Câmara Municipal, saudou o povo irmãos da Cidade Velha e, na pessoa de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Dr. Manuel Monteiro de Pina, os seus autarcas, augurando votos de felicidade para todos.
A Câmara Municipal de Lagos, em 23 de Janeiro de 2008, deliberou apoiar o projecto de “Apoio às Comunidades Isoladas do Interior da Ilha de Santiago”, aprovando a concessão de um subsídio de 19.045,03 Euros (2.100.000$ de Cabo Verde) para aquisição dos equipamentos para instalações de antenas parabólicas em quatro localidades do interior do Município de Ribeira Grande de Santiago, conforme exposto no projecto “Uma Localidade, Uma Antena, Informação para Todos”. O Município de Ribeira Grande de Santiago adquiriu em Portugal os seguintes equipamentos: 4 retransmissor uhf tv digital, 4 painel profissional uhf tv, 4 receptor satelite octal tv ca 4 contratos anuais tv cabo, retransmissores que tiveram como destino as povoações de São Martinho, Calabaceira, Cidade Velha e Salineiro.
Bens doados ao Município da Cidade de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) de Cabo Verde – Ilha de Santiago – República de Cabo Verde (Março de 2007)
Muitos outros bens têm sido levados em mão e/ou remetidos por correios, designadamente, livros, material escolar e material desportivo.
II.1.3 – COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL – ILHA DE SANTIAGO – CABO VERDE
Doação ao Município de São Miguel (Cabo Verde) da viatura com a categoria “Pesado”, tipo “Especial para recolha de lixo”, marca Toyota, modelo DYNA – Janeiro 2011.
Muitos outros bens têm sido levados em mão e/ou remetidos por correios, designadamente, livros, material escolar e material desportivo.
III – COOPERAÇÃO COM A GUINÉ-BISSAU
III.1 - APOIO À GUINÉ-BISSAU EM INICIATIVAS DA HUMANITARIUS (ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE APOIO SOCIAL):
Em 2010, dado o êxito da solidariedade das várias instituições, a Humanitarius remeteu dois contentores, sendo um de 40 pés, cujo custo do frete foi € 2.700,00 e outro, de 20 pés cujo custo do frete foi de € 1.900,00. A data da partida da componente humana, foi 22 de Março de 2010. A Câmara Municipal de Lagos apoiou a iniciativa (frete do contentor de 20 pés até Bissau), no valor de € 1.900,00.
Em 2010, a associação preparou a III Expedição Humanitária à Guiné-Bissau, com a designação Projecto “ALICERCE XXI” Educação e Saúde. Desta vez foi oferecido a hospitais e escolas inúmero material, designadamente, duas incubadoras, material de suporte básico de vida, equipamento de oftalmologia, duas ambulâncias, material escolar para cinco escolas, roupa e brinquedos.
Em 2009, a associação organizou a II Expedição Humanitária à Guiné-Bissau, que teve a designação de “Projecto Saúde Alerta”. A HUMANITARIUS angariou 43 toneladas de equipamentos diversos, designadamente, materiais de construção, centenas de caixas de roupa, calçado, brinquedos e muitos outros donativos para a localidade de Buba, especialmente, do Centro de Saúde de Buba (Missão Católica), e contribuiu para acabar um pavilhão para uso escolar e criar uma videoteca e fonoteca infantis, noutras localidades da Guiné-Bissau. Os promotores fizeram uma partida simbólica a partir dos Paços do Concelho de Lagos, Praça Gil Eanes, no mês de Fevereiro de 2009, pois a componente humana da expedição partiu por terra. Os materiais a ofertar foram despachados a partir do armazém onde se encontram guardados, em Lagoa, para o Porto de Leixões e, daí, para o Porto de Bissau, num contentor de 40 pés. A Câmara Municipal de Lagos suportou o pagamento do frete do contentor até Bissau, no montante de € 2.000,00.
Em 2008, o Município de Lagos apoiou a iniciativa MEPT - Movimento Escola para Todos, suportando o transporte de material escolar em contentor por via marítima. A partida simbólica da expedição (componente humana) teve lugar a partir dos Paços do Concelho de Lagos, Praça Gil Eanes, no dia 8 de Fevereiro de 2008. Os materiais oferecidos partiram do Porto de Leixões para o Porto de Bissau, num contentor adequado. O apoio da Câmara Municipal de Lagos consubstanciou-se no pagamento do frete do contentor até Bissau, no montante de 2.485,00.
III. 2 - APOIO AO INSTITUTO DE CINEMA DA GUINÉ-BISSAU (Março de 2006):
Por ocasião do II CINEPORT – Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa, que teve lugar em Lagos, na sequência das conversações realizadas entre a Câmara Municipal de Lagos, o Secretário da Cultura, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau e o Presidente do Instituto Nacional do Cinema da Guiné-Bissau, com o apoio solidário de várias instituições portuguesas, foi possível tornar operacional o Auditório José Bolama Columba em Bissau, para que se realizasse a Mostra de Cinema dos Países da CPLP e muitas mais mostras de cinema e outras expressões culturais futuras. Foi, para o efeito atribuído de um subsídio de dois mil e quinhentos euros (€ 2.500,00) ao Instituto de Cinema da Guiné-Bissau, canalizado através da Embaixada da República da Guiné-Bissau em Lisboa.
IV – COOPERAÇÃO COM MOÇAMBIQUE
IV.1 - APOIO DIRECTO À ILHA DE MOÇAMBIQUE - MOÇAMBIQUE
Por deliberação de 19 Março, foi aprovado pela Câmara Municipal de Lagos, um apoio directo de emergência, no montante de € 14.000,00, às vítimas do ciclone Jokwe, prestado directamente ao Município de Cidade de Ilha de Moçambique.
O Município de Lagos também apoiou, em 2008, a comemoração dos 190 anos da elevação a Cidade de Moçambique, tendo oferecido 1000 camisolas.
Bens doados ao Município de Cidade de Ilha de Moçambique (Março de 2007
IV. 2 - APOIO A MOÇAMBIQUE (ILHA DE MOÇAMBIQUE) EM INICIATIVA DA (ONG) OIKOS – COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO:
A ONG portuguesa OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, além da distribuição de auxílio alimentar às populações afectadas, com o apoio do Programa Mundial de Alimentos (PAM) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), desenvolveu um projecto cujo objectivo foi o de mitigar os efeitos do ciclone Jokwe nas comunidades piscatórias nos distritos de Ilha de Moçambique e Mossuril.
De acordo com a informação então prestada pela mencionada ONG, o projeto atingia o montante de € 152.120,00, estando na época por financiar € 50.000,00, abertos ao auxílio de pessoas e instituições de boa vontade. Dada a relação privilegiada existente entre os municípios históricos de Lagos e de Cidade de Ilha de Moçambique, no âmbito da cooperação existente, o município de Lagos associou-se ao projeto proposto pela OIKOS. Por deliberação de 4 de Junho, o Município de Lagos concedeu um apoio de € 20.000,00. Da verba consignada ao apoio, a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento emitiu um relatório que foi presente à Câmara Municipal uma informação (Julho de 2009) do resultado das ações humanitárias efetuadas, conforme se transcreve a seguir:
- 900 famílias receberam bens agrícolas (estacas de mandioca, sementes de milho, feijão, gergelim e arroz para a primeira época).
- 20 grupos de 30 membros cada (600 famílias) receberam formação em técnicas agrícolas para mitigar o risco de calamidades (diversificação de local e variedade de culturas, agricultura de conservação, multiplicação de sementes).
- 30 grupos de mulheres pescadoras (150 famílias) formadas em gestão de redes de emalhar.
IV. 3 – APOIO A MOÇAMBIQUE (PEMBA) EM INICIATIVA DA HUMANITARIUS:
Em Março de 2011 foi estabelecimento um contrato-programa entre o Município de Lagos e a HUMANITARIUS (ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE APOIO SOCIAL) para apoio à concretização dos projectos de cooperação humanitária nas vertentes humana, logística e financeira, denominados, campanha “Projeto de Apoio Infantil e Escolar” (P.A.I.E.) / “Padrinho-Escola” em Moçambique “Padrinho-Escola”, designadamente na Escola Santa Teresinha de Lioce (Paróquia de Pemba), Província de Cabo Delgado, Moçambique, no montante de € 3.300,00.
V – COOPERAÇÃO COM O BRASIL
V.1 - APOIO SOLIDÁRIO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – BRASIL:
A atribuição de um subsídio de mil Euros (€ 1.000,00) à ONG Paramédicos de Catástrofe Internacional (PCI) (portuguesa), apoio financeiro de urgência para fazer face às despesas de logística do projeto de ajuda humanitária de emergência à catástrofe causada pelas chuvas, cheias e derrocadas na região serrana no Estado do Rio de Janeiro (Brasil); - Janeiro 2011
V.2 – MEMORIAL DA EPOPEIA DO DESCOBRIMENTO – PORTO SEGURO – BAHIA – BRASIL:
Foi assinado um Acordo de Colaboração entre o Município de Lagos e o Memorial da Epopeia do Descobrimento em 2 de Maio de 2008, aprovado na reunião da Câmara Municipal de 20 de Fevereiro de 2008.
No âmbito do desenvolvimento das relações culturais entre ambas as entidades, a Câmara Municipal de Lagos ofereceu ao Memorial da Epopeia do Descobrimento réplicas em madeira de um astrolábio, de uma balestilha e de um quadrante náutica, para exibição e demonstração do seu funcionamento aos estudantes e visitantes, assim como pendões e bandeiras, livros, .
Foi também oferecido material de exposição “Lagos e os Descobrimentos”, sobre o Infante Dom Henrique, assim como da inauguração da Avenida dos Descobrimentos de Lagos pelo Presidente Juscelino Kubistcheck de Oliveira em 1960.
(2006 /2011)
SUMÁRIO DE ACÇÕES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
I - INTRODUÇÃO
A visão para o Concelho de Lagos traduz -se pelas seguintes linhas de força:
- Lagos, município histórico, competitivo e moderno;
- Lagos, cidade intercultural, cosmopolita e abraçada ao Mar, porta da Europa e da lusofonia;
- Lagos dos Descobrimentos, berço da globalização, tecnológica, com qualidade, turística, cultural e criativa;
- Lagos, município solidário, territorialmente coeso e socialmente inclusivo.
No âmbito do posicionamento da Cidade de Lagos como “Porta da Europa” para o Mundo Lusófono, promoveu-se o estreitando laços entre os municípios, no sentido criação de uma rede (ainda que informal) de cidades históricas dos Descobrimentos.
O Município de Lagos está geminado com os Municípios de:
- Palos de La Frontera, Província de Huelva, Comunidade de Andaluzia, Espanha, desde 27 de Outubro de 1992;
- Torres Vedras, Portugal, desde 25 de Julho de 2009.
- Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), Ilha de Santiago, Cabo Verde, desde 24 de Abril de 2010, em cerimónia que teve lugar nos Paços do Concelho Séc. XXI, no dia 24 de Abril de 2010;
- Ribeira Grande (Ilha de São Miguel), Açores, em cerimónia que teve lugar nos Paços do Concelho da Ribeira Grande, no dia 20 de Setembro de 2010.
O Município de Lagos tem Acordos de Colaboração e de Cooperação com os Municípios de:
- Comuna Urbana de Boujdour (Bojador), Sara Ocidental, Marrocos, desde 1 de Março de 2005;
- Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), Ilha de Santiago, Cabo Verde, desde 15 de Agosto de 2006;
- Calheta de São Miguel, Ilha de Santiago, Cabo Verde, desde 15 de Agosto de 2006;
- Cidade de Ilha de Moçambique, Província de Nampula, Moçambique, desde 27 de Outubro de 2006;
- Distrito de Sikka, Ilha das Flores, Indonésia, desde 22 de Maio de 2007;
- Distrito de Ugu, Estado de Kwazulo-Natal, África do Sul, desde 4 de Setembro de 2007;
- Ilha de Gorée, Cidade de Dakar, Senegal, desde 17 de Abril de 2008;
- Óbidos, Portugal, desde 15 de Julho de 2008;
- Guimarães, Portugal, desde 15 de Julho de 2008;
- Lagos do Mundo;
- Lagos, Região de Aquitânia, França, desde 30 de Maio de 1998;
- Lagos, Município de Velez-Málaga, Província de Málaga, Comunidade de Andaluzia, Espanha, desde 14 de Agosto de 2007;
- Lagos, Região de Evros, Grécia, desde 14 de Agosto de 2007;
- Lagos, Estado de Jalisco, México, desde 21 de Agosto de 2008.
Foi assinado o Acordo de Cooperação entre o Município de Lagos (Portugal) e o Município de Warrnanbool (Estado de Vitória, Austrália), cidade aonde existe a memória de um antigo navio de mogno, atribuído aos portugueses antes da descoberta oficial da Austrália - Março 2011
O Municio de Lagos tem Acordos de Colaboração com:
- Mayors for Peace, movimento mundial com sede em Hiroshima, Japão, desde 30 de Julho de 2007;
- Memorial da Epopeia do Descobrimento, Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, Brasil, assinado em 2 de Maio de 2008.
O Município de Lagos remete habitualmente publicações, cuja edição apoia, quando as temáticas se prendem com trabalhos de investigação histórica, às seguintes entidades: Município de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha de cabo Verde), Município de São Miguel de Cabo Verde, Centro Cultural Português da Praia, Centro de Língua Portuguesa de Bissau, Centro Cultural Português de Brasília, Missão do Brasil Junto à CPLP. Memorial da Epopeia do Descobrimento de Porto Seguro, Centro de Língua Portuguesa de Goa, Ilha de Gorée (Senegal), Bojador (Marrocos) e Ilha de Moçambique, entre outras.
II - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE LAGOS – LUSOFONIA
II.1 - COOPERAÇÃO COM CABO VERDE
II.1.1 - BOLSA DE ESTUDOS “CIDADE DE LAGOS”:
Desenvolvimento do protocolo e do acordo de colaboração entre a Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve, o Município de São Miguel, o Município de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) e o Município de Lagos. A partir do ano lectivo 2009/2010 se tornou operacional a bolsa de estudos superiores “Cidade de Lagos”, contemplando dois estudantes do concelho de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) e dois estudantes de Calheta de São Miguel, ambos da Ilha de Santiago, Cabo Verde.
II.1.2 – COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO (CIDADE VELHA) (CIDADE GEMINADA COM LAGOS)
Foram doados, em Janeiro de 2011, pelo Município de Lagos ao Município de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha - Cabo Verde) as viaturas seguintes:
a. Categoria “Pesado”, tipo “Especial para limpeza urbana”, marca VOLVO;
b. Categoria “Pesado”, tipo “Passageiros”, lotação “28”, marca TOYOTA, modelo COASTER.
Apoio à aquisição dos seguintes bens, para promoção das actividades musicais locais (batucadeiras, funaná) da Cidade Velha – Março de 2011
No âmbito do projecto de candidatura da Cidade Velha a Património da Humanidade (UNESCO), no dia 23 de Janeiro de 2009 teve lugar, no Convento de São Francisco da Cidade Velha um conjunto de eventos designados por “Fórum Cidade Velha, Património Mundial”, a que presidiu S. Ex.ª o Presidente da República de Cabo Verde, Comandante Pedro Pires, em que estiveram presentes os presidentes das câmaras municipais de Lagos e de Évora. Finalmente, em 26 de Junho de 2009, a UNESCO reconheceu a valia do património histórico, mas sobretudo, a sua herança humana e cultural, como Património da Humanidade.
Naquela hora auspiciosa, o Município de Lagos, pela sua Câmara Municipal, saudou o povo irmãos da Cidade Velha e, na pessoa de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Dr. Manuel Monteiro de Pina, os seus autarcas, augurando votos de felicidade para todos.
A Câmara Municipal de Lagos, em 23 de Janeiro de 2008, deliberou apoiar o projecto de “Apoio às Comunidades Isoladas do Interior da Ilha de Santiago”, aprovando a concessão de um subsídio de 19.045,03 Euros (2.100.000$ de Cabo Verde) para aquisição dos equipamentos para instalações de antenas parabólicas em quatro localidades do interior do Município de Ribeira Grande de Santiago, conforme exposto no projecto “Uma Localidade, Uma Antena, Informação para Todos”. O Município de Ribeira Grande de Santiago adquiriu em Portugal os seguintes equipamentos: 4 retransmissor uhf tv digital, 4 painel profissional uhf tv, 4 receptor satelite octal tv ca 4 contratos anuais tv cabo, retransmissores que tiveram como destino as povoações de São Martinho, Calabaceira, Cidade Velha e Salineiro.
Bens doados ao Município da Cidade de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) de Cabo Verde – Ilha de Santiago – República de Cabo Verde (Março de 2007)
Muitos outros bens têm sido levados em mão e/ou remetidos por correios, designadamente, livros, material escolar e material desportivo.
II.1.3 – COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL – ILHA DE SANTIAGO – CABO VERDE
Doação ao Município de São Miguel (Cabo Verde) da viatura com a categoria “Pesado”, tipo “Especial para recolha de lixo”, marca Toyota, modelo DYNA – Janeiro 2011.
Muitos outros bens têm sido levados em mão e/ou remetidos por correios, designadamente, livros, material escolar e material desportivo.
III – COOPERAÇÃO COM A GUINÉ-BISSAU
III.1 - APOIO À GUINÉ-BISSAU EM INICIATIVAS DA HUMANITARIUS (ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE APOIO SOCIAL):
Em 2010, dado o êxito da solidariedade das várias instituições, a Humanitarius remeteu dois contentores, sendo um de 40 pés, cujo custo do frete foi € 2.700,00 e outro, de 20 pés cujo custo do frete foi de € 1.900,00. A data da partida da componente humana, foi 22 de Março de 2010. A Câmara Municipal de Lagos apoiou a iniciativa (frete do contentor de 20 pés até Bissau), no valor de € 1.900,00.
Em 2010, a associação preparou a III Expedição Humanitária à Guiné-Bissau, com a designação Projecto “ALICERCE XXI” Educação e Saúde. Desta vez foi oferecido a hospitais e escolas inúmero material, designadamente, duas incubadoras, material de suporte básico de vida, equipamento de oftalmologia, duas ambulâncias, material escolar para cinco escolas, roupa e brinquedos.
Em 2009, a associação organizou a II Expedição Humanitária à Guiné-Bissau, que teve a designação de “Projecto Saúde Alerta”. A HUMANITARIUS angariou 43 toneladas de equipamentos diversos, designadamente, materiais de construção, centenas de caixas de roupa, calçado, brinquedos e muitos outros donativos para a localidade de Buba, especialmente, do Centro de Saúde de Buba (Missão Católica), e contribuiu para acabar um pavilhão para uso escolar e criar uma videoteca e fonoteca infantis, noutras localidades da Guiné-Bissau. Os promotores fizeram uma partida simbólica a partir dos Paços do Concelho de Lagos, Praça Gil Eanes, no mês de Fevereiro de 2009, pois a componente humana da expedição partiu por terra. Os materiais a ofertar foram despachados a partir do armazém onde se encontram guardados, em Lagoa, para o Porto de Leixões e, daí, para o Porto de Bissau, num contentor de 40 pés. A Câmara Municipal de Lagos suportou o pagamento do frete do contentor até Bissau, no montante de € 2.000,00.
Em 2008, o Município de Lagos apoiou a iniciativa MEPT - Movimento Escola para Todos, suportando o transporte de material escolar em contentor por via marítima. A partida simbólica da expedição (componente humana) teve lugar a partir dos Paços do Concelho de Lagos, Praça Gil Eanes, no dia 8 de Fevereiro de 2008. Os materiais oferecidos partiram do Porto de Leixões para o Porto de Bissau, num contentor adequado. O apoio da Câmara Municipal de Lagos consubstanciou-se no pagamento do frete do contentor até Bissau, no montante de 2.485,00.
III. 2 - APOIO AO INSTITUTO DE CINEMA DA GUINÉ-BISSAU (Março de 2006):
Por ocasião do II CINEPORT – Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa, que teve lugar em Lagos, na sequência das conversações realizadas entre a Câmara Municipal de Lagos, o Secretário da Cultura, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau e o Presidente do Instituto Nacional do Cinema da Guiné-Bissau, com o apoio solidário de várias instituições portuguesas, foi possível tornar operacional o Auditório José Bolama Columba em Bissau, para que se realizasse a Mostra de Cinema dos Países da CPLP e muitas mais mostras de cinema e outras expressões culturais futuras. Foi, para o efeito atribuído de um subsídio de dois mil e quinhentos euros (€ 2.500,00) ao Instituto de Cinema da Guiné-Bissau, canalizado através da Embaixada da República da Guiné-Bissau em Lisboa.
IV – COOPERAÇÃO COM MOÇAMBIQUE
IV.1 - APOIO DIRECTO À ILHA DE MOÇAMBIQUE - MOÇAMBIQUE
Por deliberação de 19 Março, foi aprovado pela Câmara Municipal de Lagos, um apoio directo de emergência, no montante de € 14.000,00, às vítimas do ciclone Jokwe, prestado directamente ao Município de Cidade de Ilha de Moçambique.
O Município de Lagos também apoiou, em 2008, a comemoração dos 190 anos da elevação a Cidade de Moçambique, tendo oferecido 1000 camisolas.
Bens doados ao Município de Cidade de Ilha de Moçambique (Março de 2007
IV. 2 - APOIO A MOÇAMBIQUE (ILHA DE MOÇAMBIQUE) EM INICIATIVA DA (ONG) OIKOS – COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO:
A ONG portuguesa OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, além da distribuição de auxílio alimentar às populações afectadas, com o apoio do Programa Mundial de Alimentos (PAM) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), desenvolveu um projecto cujo objectivo foi o de mitigar os efeitos do ciclone Jokwe nas comunidades piscatórias nos distritos de Ilha de Moçambique e Mossuril.
De acordo com a informação então prestada pela mencionada ONG, o projeto atingia o montante de € 152.120,00, estando na época por financiar € 50.000,00, abertos ao auxílio de pessoas e instituições de boa vontade. Dada a relação privilegiada existente entre os municípios históricos de Lagos e de Cidade de Ilha de Moçambique, no âmbito da cooperação existente, o município de Lagos associou-se ao projeto proposto pela OIKOS. Por deliberação de 4 de Junho, o Município de Lagos concedeu um apoio de € 20.000,00. Da verba consignada ao apoio, a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento emitiu um relatório que foi presente à Câmara Municipal uma informação (Julho de 2009) do resultado das ações humanitárias efetuadas, conforme se transcreve a seguir:
- 900 famílias receberam bens agrícolas (estacas de mandioca, sementes de milho, feijão, gergelim e arroz para a primeira época).
- 20 grupos de 30 membros cada (600 famílias) receberam formação em técnicas agrícolas para mitigar o risco de calamidades (diversificação de local e variedade de culturas, agricultura de conservação, multiplicação de sementes).
- 30 grupos de mulheres pescadoras (150 famílias) formadas em gestão de redes de emalhar.
IV. 3 – APOIO A MOÇAMBIQUE (PEMBA) EM INICIATIVA DA HUMANITARIUS:
Em Março de 2011 foi estabelecimento um contrato-programa entre o Município de Lagos e a HUMANITARIUS (ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE APOIO SOCIAL) para apoio à concretização dos projectos de cooperação humanitária nas vertentes humana, logística e financeira, denominados, campanha “Projeto de Apoio Infantil e Escolar” (P.A.I.E.) / “Padrinho-Escola” em Moçambique “Padrinho-Escola”, designadamente na Escola Santa Teresinha de Lioce (Paróquia de Pemba), Província de Cabo Delgado, Moçambique, no montante de € 3.300,00.
V – COOPERAÇÃO COM O BRASIL
V.1 - APOIO SOLIDÁRIO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – BRASIL:
A atribuição de um subsídio de mil Euros (€ 1.000,00) à ONG Paramédicos de Catástrofe Internacional (PCI) (portuguesa), apoio financeiro de urgência para fazer face às despesas de logística do projeto de ajuda humanitária de emergência à catástrofe causada pelas chuvas, cheias e derrocadas na região serrana no Estado do Rio de Janeiro (Brasil); - Janeiro 2011
V.2 – MEMORIAL DA EPOPEIA DO DESCOBRIMENTO – PORTO SEGURO – BAHIA – BRASIL:
Foi assinado um Acordo de Colaboração entre o Município de Lagos e o Memorial da Epopeia do Descobrimento em 2 de Maio de 2008, aprovado na reunião da Câmara Municipal de 20 de Fevereiro de 2008.
No âmbito do desenvolvimento das relações culturais entre ambas as entidades, a Câmara Municipal de Lagos ofereceu ao Memorial da Epopeia do Descobrimento réplicas em madeira de um astrolábio, de uma balestilha e de um quadrante náutica, para exibição e demonstração do seu funcionamento aos estudantes e visitantes, assim como pendões e bandeiras, livros, .
Foi também oferecido material de exposição “Lagos e os Descobrimentos”, sobre o Infante Dom Henrique, assim como da inauguração da Avenida dos Descobrimentos de Lagos pelo Presidente Juscelino Kubistcheck de Oliveira em 1960.
No
Yes
