Parecer do Comité das Regiões salienta o papel do poder local para o desenvolvimento sustentável
O Parecer publicado pelo Comité das Regiões, dia 1 de Julho, relativo ao Livro Verde "a política de desenvolvimento da UE ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável – Melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE, vem relembrar o contributo dos órgãos de poder regional e local para um crescimento endógeno e sustentável, salientando a sua experiência e conhecimentos em diversos sectores-chave para o desenvolvimento, como “administração, ordenamento do território, educação, protecção civil, segurança alimentar – agricultura e pesca – energias renováveis, água, meio ambiente, ciências marinhas e actividades de I&D aplicadas ao desenvolvimento”. O Parecer destaca, entretanto, a indispensabilidade de a UE prever financiamento específico para os órgãos de poder local e regional e refere, ainda, a capacidade da UE para introduzir procedimentos de avaliação de impacto eficazes e inovadores no domínio da cooperação descentralizada, e para apostar na repartição do trabalho e de responsabilidades entre os diversos actores da cooperação, (nomeadamente os órgãos de poder local). Para saber mais, poderá consultar o documento na íntegra aqui.