Comissão Europeia lançou no dia 16 de dezembro de 2016 um segundo convite à apresentação de projetos no valor de 50 milhões de euros no âmbito da iniciativa «Ações Urbanas Inovadoras». As cidades podem candidatar-se diretamente e obter financiamento da União Europeia para projetos urbanos inovadores.
Em Viena foi criado um balcão único de serviços públicos para acompanhar os migrantes no seu percurso de integração na cidade. Em Madrid foram estabelecidos quatro centros em zonas com elevadas taxas de desemprego para criar postos de trabalho nos setores da energia, da mobilidade, da reciclagem e do setor alimentar, promovendo simultaneamente a economia solidária.
Estes são apenas dois dos
dezoito projetos vencedores do primeiro convite da iniciativa «Ações Urbanas Inovadoras» lançado no ano passado.
Hoje, a Comissão lança um segundo convite para recompensar os projetos mais inovadores apresentados pelas próprias cidades.
A Comissária da Política Regional,
Corina Cretu, disse: "Com esta iniciativa, queremos dar às cidades os meios de pôr as suas ideias em prática de modo a que as possamos partilhar em toda a União Europeia. Porque sabemos que as soluções para os desafios mais prementes, como são o desemprego, a exclusão social ou as alterações climáticas, para citar alguns exemplos, provirão das próprias cidades, a Agenda Urbana tem precisamente o objetivo de lhes atribuir capacidades e de lhes permitir serem ouvidas".
O novo convite, com um orçamento de 50 milhões de euros do
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destina-se a recompensar os projetos mais inovadores em três categorias, em conformidade com as prioridades da
Agenda Urbana da UE: a integração dos migrantes, a mobilidade urbana e a economia circular. O convite encerra em meados de abril de 2017.
Informações gerais
O
Pacto de Amesterdão (30 de maio de 2016) e as
Conclusões do Conselho (24 de junho de 2016) lançaram a Agenda Urbana da União Europeia e os seus princípios fundamentais.
No centro da Agenda Urbana, 12
parcerias permitem às cidades, aos Estados-Membros, às instituições da União Europeia, às Organizações Não Governamentais (ONG) e aos parceiros comerciais trabalhar em conjunto, em pé de igualdade, a fim de melhorar a qualidade de vida nas zonas urbanas. Quatro parcerias-piloto, sobre a
integração de migrantes, a
qualidade do ar, a
habitação e a
pobreza urbana, foram já lançadas.
Em consonância com as prioridades temáticas da Agenda Urbana, a iniciativa «Ações Urbanas Inovadoras» dota as cidades da União Europeia com recursos para financiar projetos inovadores, num total de 372 milhões de euros do FEDER, no período de 2014-2020. No primeiro convite, foram selecionados 18 projetos de entre 378 candidaturas.
