O projeto irá permitir às cidades da região subsaariana definir instrumentos de planeamento e planos de ação eficientes para a energia, os transportes e/ou as organizações no espaço, para melhorar o seu quadro jurídico e institucional, bem como as suas capacidades técnicas e de mobilização de recursos, e irá contribuir para a divulgação do património político e das boas práticas através de redes de cidades, assegurando, por conseguinte, a extensão e a adaptação da iniciativa do PdA da UE na região.
O objetivo geral do presente convite à apresentação de propostas é o seguinte: aumentar as capacidades das cidades para fornecer acesso a serviços energéticos suficientes, sustentáveis e seguros a populações urbanas e periurbanas (especialmente as mais pobres), com particular atenção para a eficiência energética e a energia renovável como agentes para o desenvolvimento sustentável, a resistência às alterações climáticas, a redução de emissões a nível local.
O objetivo específico do presente convite à apresentação de propostas é o seguinte: aumentar as capacidades de planeamento das autoridades locais em relação à conceção urbana, à mobilidade e à energia.
O montante global indicativo é de 5.900.000 EUR. As subvenções terão um valor mínimo de 300.000 EUR e máximo de 1.000.000 EUR. Com financiamento comunitário entre 50 e 80%.
Primeira fase: só nota sucinta; envio via Prospect.
Deadline: 16 de Março de 2016
Mais informações podem ser consultadas no site da EuropeAid, aqui.