A nova Agenda Global de Desenvolvimento Sustentável
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Ao preconizar uma convergência entre as agendas do Desenvolvimento e do Ambiente, a nova agenda tenta afirmar uma abrangência e equilíbrio entre as várias dimensões do desenvolvimento sustentável: económica, social e ambiental. É também mais consentânea com a multiplicidade de desafios atuais, ao integrar objetivos relacionados, nomeadamente, com a paz e segurança ou com as desigualdades. Sucessores dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, os ODS abrangem áreas tão diversas, mas interligadas, como: o acesso equitativo à educação e a serviços de saúde de qualidade; a criação de emprego digno; a sustentabilidade energética e ambiental; a conservação e gestão dos oceanos; a promoção de instituições eficazes e de sociedades estáveis e o combate à desigualdade a todos os níveis.
A Agenda 2030 é bastante mais ambiciosa do que a anterior Agenda do Milénio, desde logo pelo facto de incluir “objetivos zero”, ou seja, pelo objetivo expresso de “não deixar ninguém para trás” e assumir como realizáveis a erradicação da pobreza extrema em todos os lugares até 2030, acabar com a fome e com todas as formas de desnutrição, ou alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos.
A nova Agenda é de aplicação universal, consoante dos diferentes contextos de desenvolvimento. Tal exige uma mudança de paradigma, uma vez que todos os países terão de formular e implementar estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável, o que implica desde logo maior coerência intergovernamental, interinstitucional e multi-atores. Implica também uma interligação efetiva entre o plano internacional e nacional, a escolha de prioridades nacionais relativamente aos ODS e a criação de condições para a sua implementação no plano nacional.
No plano internacional, a Agenda 2030 suscita igualmente questões de governação mundial, uma vez que vai muito para além da ajuda ao desenvolvimento e implica uma ação mais coerente em vários setores. O esbatimento entre o plano interno e externo, a globalização do desenvolvimento, ou a necessidade de maior coerência entre políticas, são aspetos que adquirem maior relevância neste contexto.
Conheça o documento final da Agenda 2030 "Transforming our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development" (em inglês) aqui e a análise de cada ODS (em português) aqui.
Fonte: Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).
Fonte: Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).
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