Encontro das Regiões sobre a Agenda de 2030 | Espanha
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Um grupo de governos regionais reuniu-se em Valência no início de novembro para trocar experiências para alcançar os ODS. Extremadura, País Basco, Valência e Catalunha são alguns dos territórios que se sentaram para compartilhar estratégias para enfrentar um desafio que passa pela criação de alianças nos níveis local e regional.
A convocatória organizada pelo Departamento de Transparência da Generalitat Valenciana contou com a participação da Rede Espanhola de Desenvolvimento Sustentável (REDS), que foi a entidade encarregada de elaborar um documento com as conclusões do evento, em colaboração com a Universidade Politécnica de Valência .
A reunião contou com a presença de governos regionais de Espanha, Itália, França e Tunísia, universidades, organizações internacionais e organizações da sociedade civil. As experiências partilhadas coincidiram em apontar que a implementação da Agenda "é uma oportunidade para a redefinição das políticas regionais, a promoção da transparência, avaliação e prestação de contas".
O documento destaca a falta de coordenação entre eles, bem como a necessidade de promover a aprendizagem compartilhada e a necessidade de apropriação da Agenda pela sociedade civil. Na área de ação dos governos regionais, foram definidas quatro áreas de trabalho:
i) informação aos cidadãos sobre o processo de implementação,
ii) sensibilização da realidade do desenvolvimento e das oportunidades oferecidas pela Agenda,
iii) compromisso de políticas públicas e
iv) prestação de contas sobre as realizações implementadas.
Os representantes regionais concordaram com a necessidade de liderança ao mais alto nível de governo.
Entre as práticas destacadas, o encontro permitiu conhecer o trabalho realizado em ODS concretos, como fizeram as regiões tunisinas, com experiência piloto em nove cidades relacionadas com a empregabilidade da população jovem e a proposta de indicadores e metas. Nesse sentido, destacou-se a importância que dos Institutos Nacionais de Estatística neste processo.
O documento destaca a natureza política da agenda, com metas e objetivos que às vezes são contraditórios e com uma definição de diferentes papéis e funções para municípios, regiões e grandes cidades, de forma complementar. Também é definida como uma agenda multilateral, que em algumas regiões levanta dificuldades de adequação às políticas nacionais e regionais, em termos de competências. No caso da Espanha, foram apresentadas as práticas de algumas comunidades, como a Catalunha, o País Basco e Navarra, que já alinharam seus planos governamentais com os ODS.
Reconhecendo a necessidade de cada território "percorra o seu próprio caminhoa" em função do contexto dos atores institucionais na implementação nacional da Agenda, destacam-se três elementos: 1)"a identificação das políticas de alavancagem;
2) a necessidade de estabelecer mecanismos de avaliação e de prestação de contas adequados e
3) o compromisso necessário com os países em desenvolvimento ".
Pode aceder aqui ao documento final da reunião.
Fonte: REDS
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