Tanto a cooperação descentralizada como, mais concretamente, a cooperação intermunicipal, são internacionalmente reconhecidas como importante meio para a partilha de experiências e a promoção do desenvolvimento a Norte e a Sul. Sob a forma de geminações ou de cooperação cidade-a-cidade tratam-se de relações privilegiadas e com um enorme potencial… Ainda por explorar.
O número de geminações nacionais e internacionais tem vindo a aumentar nas últimas décadas, como o mundo interdependente de hoje exige. No entanto, na maioria das vezes a capacidade que as mesmas têm para oferecer a ambas as entidades e comunidades envolvidas não é totalmente aprofundada. Por onde começar? A UN-HABITAT, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, sugere a existência de um elemento comum entre cidades do Norte e do Sul: a
localização das Agenda 21.
Diversas questões da
Agenda 21 - documento assinado por quase duas centenas de governos, entre os quais Portugal, e que procura unir a protecção do ambiente com o desenvolvimento económico e social - estão relacionadas com actividades locais sendo que a participação e cooperação das autoridades locais constitui um factor determinante para o sucesso dos objectivos propostos: as autoridades locais ocupam-se da criação, funcionamento e manutenção de infra-estrutura económicas, sociais e ecológicas, estabelecem políticas e regulamentações ecológicas locais e contribuem para a execução das políticas ambientais nacionais. Desempenham, ainda, uma importante função de mobilização dos cidadãos em prol do desenvolvimento sustentável. Assim, o 28º capítulo da Agenda 21:
Iniciativas das Autoridades Locais no Apoio à Agenda 21, convida cada cidade a iniciar um diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas para a aprovação de uma “Agenda 21 Local”.
Porque não inserir as actividades de cooperação cidade-a-cidade no contexto das respectivas Agenda 21 Local? O trabalho das cidades no âmbito da A21L permite uma comunicação na mesma língua, a troca de ferramentas, abordagens e metodologias, a definição de prioridades e a identificação de actividades estratégicas passíveis de contribuir para o desenvolvimento bem como para a criação de ligações com actores de ambas as cidades.
São cerca de 70 as cidades portuguesas que já desenvolvem a sua
Agenda 21 Local, sendo de destacar o exemplo da
Maia. E a sua cidade? E as cidades com quem a sua cidade está geminada? Já desenvolvem as suas Agenda 21 Local? Não deixe de consultar o
Guia Agenda 21 Local.
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