Conheça o estudo “Rumo a 2030: Os Municípios e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável preconiza um plano ambicioso de “não deixar ninguém para trás”, cuja concretização implica uma responsabilidade partilhada pelos vários atores a nível nacional, regional e local. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o enquadramento para guiar os esforços de todos em direção a um mundo socialmente mais justo, ambientalmente mais sustentável e economicamente mais desenvolvido e menos desigual.

A superação de muitos dos desafios identificados pelos ODS e as suas metas depende dos municípios e governos locais, que estão bem posicionados para conhecerem e responderem diretamente às necessidades e aspirações das pessoas, bem como para dar a conhecer e motivar os cidadãos a agir em prol dos ODS. No entanto, existe ainda grande desconhecimento nas estruturas técnicas e políticas locais sobre como podem integrar os ODS no seu planeamento, investimento, decisão política e medidas a nível local/regional. É necessário informar, mobilizar, formar, empoderar e promover a apropriação dos ODS nos municípios.

Neste contexto, o estudo “Rumo a 2030: Os Municípios e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, da autoria de Patrícia Magalhães Ferreira, fornece aos municípios portugueses uma base para conhecer e agir, através da capacitação e mobilização para poderem integrar os ODS nos seus contextos locais, e terem assim também um impacto efetivo na transformação global.

O enfoque não são as várias políticas locais que contribuem para a realização dos ODS, mas sim como integrar a Agenda nos seus processos de decisão e ação a nível municipal. Qual o papel dos governos locais e regionais na implementação da Agenda 2030? Como se operacionalizam estes objetivos globais a nível municipal? Que boas práticas já existem? Reconhecendo que é importante conhecer para agir, o manual apresenta a Agenda 2030 e o seu processo de “localização”, bem como as metas e ações relevantes a nível local, para cada ODS (capítulo 1). Um resumo das políticas e ações mais relevantes a nível global, europeu, dos parceiros de desenvolvimento e em Portugal é apresentado no capítulo 2, com identificação de exemplos de boas práticas em cada um destes níveis. No capítulo 3, propõe-se um roteiro para implementação dos ODS pelos municípios, tendo em conta as lições já aprendidas nestes processos.

O estudo foi elaborado no âmbito do projeto “Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global”, implementado pelo IMVF, pela Câmara Municipal de Oeiras e pela Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD), e financiado pelo Camões I.P. – Instituto da Cooperação e da Língua.