Brasil

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O Brasil é o país mais populoso da América do Sul, sendo também o 5º maior do Mundo, em termos de área. O país tem cerca de 205 milhões de habitantes e ocupa a 75ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano.

O rápido crescimento da economia brasileira nos últimos 15 anos tornou possível uma melhoria significativa de diversos indicadores de desenvolvimento social[1]. O recurso a programas governamentais de erradicação da pobreza permitiu que a percentagem de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza se reduzisse de 23% para 7% entre 2002 e 2014[2]. Paralelamente, verificou-se neste mesmo período um aumento consecutivo do salário mínimo e uma redução ininterrupta da taxa de desemprego, o que se traduziu num aumento do poder de compra das classes mais baixas. O Brasil foi também retirado do Mapa Mundial da Fome das Nações Unidas[3]. Estas mutações permitiram a consolidação de uma classe média mais alargada, com maior acesso ao consumo, realidade sustentada em parte nas facilidades de recurso ao crédito.


No entanto, o Brasil enfrenta ainda graves problemas socio-económicos, como sejam as profundas desigualdades, a violência e a existência de grandes assimetrias regionais. Apesar das melhorias - observáveis pela redução do índice de GINI[4] - resultantes do aumento de salários, do acesso à educação, dos programas sociais e das condições de trabalho, o país ainda tem valores muito elevados no que à desigualdade diz respeito[5].

A violência constitui outro dos maiores problemas, com o país a apresentar uma taxa de homicídios de cerca de 25 por cada 100.000 habitantes[6]. Concretamente a violência contra mulheres e a de caráter homofóbico[7] são ainda bastante elevadas, apesar de alguns esforços legislativos neste sentido que, em alguns casos, têm encontrado bastante oposição de setores mais conservadores.


O país tem ainda uma elevada assimetria regional de desenvolvimento económico e social. O Sul e Sudeste concentram a maior parte da riqueza (representam cerca de 2/3 do PIB nacional), por oposição às regiões mais pobres do Norte e Nordeste.

A produção agrícola representa um dos sectores mais importantes da economia brasileira, sendo o país o quarto maior exportador mundial[8]. A produção é eminentemente extensiva, destacando-se a produção de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca[9]. O Centro-Oeste é uma das áreas de maior importância do agronegócio, especialmente a produção de gado, soja e cereais. Existe um grande desequilíbrio na distribuição da propriedade, com os latifúndios a serem menos de 1% do total das propriedades, mas a ocupar mais de 40% do total da área de produção agrícola. Neste contexto, a agricultura familiar tem um papel de pouco relevo na dinâmica económica brasileira.

A indústria brasileira segue também a mesma lógica de desequilíbrio na distribuição territorial. O séc. XXI ficou marcado pela diversificação e expansão deste setor. A produção de energia, a produção química, a metalurgia, a indústria automóvel e os combustíveis encontram-se entre os setores mais dinâmicos.

Apesar de os últimos vinte anos terem sido de clara aceleração da economia brasileira, de 2014 até aos dias de hoje esta realidade tem-se invertido[10], tendo-se refletido na regressão da produção agrícola e industrial e de alguns dos investimentos sociais públicos. A elevada inflação tem-se constituído como um dos maiores desafios financeiros a que o Brasil não tem conseguido dar resposta[11].

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios o Brasil é dos países mais ativos da América do Sul em matéria de cooperação descentralizada, tendo-se identificado que cerca de 18% dos seus municípios desenvolvem iniciativas deste tipo[12]. França, Itália, Portugal e Espanha são os países europeus com os quais as prefeituras estabelecem maior número de parcerias. Os Estados Unidos e Moçambique são outros dos países com os quais os municípios brasileiros estabelecem projetos de cooperação[13]. Dentro da atuação da Confederação Nacional de Municípios merece destaque ainda a publicação recente de um Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros[14], ferramenta que pretende aproximar a gestão dos municípios no Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fornecendo um conjunto de práticas para a implementação dos mesmos na gestão das prefeituras.
 
 
 
[1] PIB per capita cresceu de 2.800 US$ para 13.000 US$ entre 2002 e 2011. http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?locations=BR (consultado em Janeiro de 2017)
[5] Inequality matters. Report on the World Social Situation 2013. Nova Iorque: Nações Unidas, 2013, p. 36.http://www.un.org/esa/socdev/documents/reports/InequalityMatters.pdf (consultado em Janeiro de 2017)
[6]http://hdr.undp.org/en/countries/profiles/BRA (consultado em Janeiro de 2017)
[10]PIB per capita diminuiu de 11.700 US$ para 8.500 US$ entre 2014 e 2015. http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?locations=BR (consultado em Janeiro de 2017).
[12] Observatório para a Cooperação Descentralizada no Brasil. Brasília: Confederação Nacional de Municípios, 2009, p. 23. http://www.cnm.org.br/portal/dmdocuments/Observat%C3%B3rio%20da%20Coopera%C3%A7%C3%A3o%20
Descentralizada%20no%20Brasil%20(2009).pdf
(consultado em Janeiro de 2017).
[14]Guia para Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros. Brasília: Confederação Nacional de Municípios, 2016. http://www.cnm.org.br/portal/dmdocuments/ODSObjetivos_de_Desenvolvimento_Sustentavel_nos_Municipios_Brasileiros.pdf (consultado em Janeiro de 2017).
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