Angola
AngolaAngola está situada na costa sudoeste de África e tem atualmente uma população de 25.000.000 de habitantes, de acordo com o Censo realizado em 2014[1]. Encontra-se na 149ª posição do Índice de Desenvolvimento Humano.
O fim da longa guerra civil em 2002 correspondeu ao início de um período de crescimento económico exponencial, ainda que se tenha verificado uma certa contração nos últimos anos, resultado da exposição da economia angolana às flutuações dos preços dos combustíveis fósseis. De um PIB per capita de cerca de 600 US$ em 2000, passou para um valor de 5.300 US$ em 2013 (o mais elevado já registado no país)[2]. Atualmente a taxa de desemprego situa-se nos 24%[3], valor bastante elevado se se considerar a expansão económica recente. O valor do salário mínimo varia pelo setor de atividade, oscilando entre os cerca de 90 US$ nos profissionais agrícolas e os 135 US$ para os trabalhadores da indústria extrativa e do setor terciário. Apesar de já ter sido proposto por vários especialistas ainda não foi estabelecido qualquer subsídio de desemprego.
O país é marcado pelas grandes desigualdades. Existe desde logo uma profunda assimetria regional, com uma grande concentração de riqueza na região da capital - Luanda - e do Bengo, por oposição à muito maior pobreza do restante território, em especial o interior. O índice de GINI dá conta precisamente destas desigualdades, com um valor parecido ao de Moçambique. A grande concentração de riqueza no topo da pirâmide social tem sido apontada como um dos problemas estruturais da sociedade angolana. Apesar de ter cumprido o Objetivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir significativamente a fome, as Nações Unidas apontam que 5% a 15% da população ainda passa por situação de subnutrição[4]. Apesar do dinamismo económico das últimas décadas, uma boa parte da população angolana ainda enfrenta diversos problemas sociais, entre eles a pobreza, grande mortalidade infantil e materna e o analfabetismo. Dados de 2008 apontavam que 36% dos angolanos viviam abaixo do limiar da pobreza[5].
Merece ser destacada a centralidade da indústria e da extracção de minérios, que representam mais de 55% da atividade económica em Angola. Já a agricultura tem uma importância quase residual (cerca de 5%)[6]. No entanto, dados de 2014 mostram que cerca de 46% dos agregados familiares praticavam atividade agrícola[7], eminentemente de subsistência.
A balança comercial angolana é francamente positiva, fruto principalmente da extracção de petróleo, que representa mais de 90% do total das exportações. A redução drástica do preço do barril de petróleo nos últimos dois anos tem criado dificuldades económicas e cambiais a Angola. Embora o país seja muito mais exportador do que importador, merece nota a grande dependência de alimentos em relação ao exterior.
As estatísticas apontam para que o número de homicídios no território angolano ascendam aos 10 por cada 100.000 habitantes[8]. A violência doméstica contra mulheres tem aumentado no país. Apesar da aprovação da "Lei contra violência Doméstica", são frequentes as pressões familiares e, em certas situações, das próprias autoridades, para que as denúncias destes casos não sejam concretizadas[9].
O poder local apenas foi estabelecido em Angola em 1992, com a revisão constitucional feita à época. No entanto, já no final da década de 80 se haviam iniciado as geminações dos municípios portugueses com localidades angolanas. Este tipo de iniciativas ascende atualmente a vinte[10]. No entanto, outras autarquias lusas têm celebrado acordos e protocolos de cooperação de outro tipo com municípios em Angola. A Comissão Europeia também tem estimulado bastante a cooperação descentralizada em Angola, tendo destinado verbas avultadas a esta área[11].
[1]http://aiangola.com/wp-content/uploads/2016/03/Apresentacao-Resultados-Definitivos-Censo-2014-V12_22032016_19h28_IMPRESS%C3%83O.pdf (consultado em Janeiro de 2017).
[2] http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?locations=AO (consultado em Janeiro de 2017).
[3]http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/sociedade/2016/4/19/Angola-Taxa-desemprego-porcento-nivel-nacional,d13ddfcf-d854-4a22-ac80-ff437dad1826.html (consultado em Janeiro de 2017).
[4]http://documents.wfp.org/stellent/groups/public/documents/communications/wfp275057.pdf?_ga=1.67751505.1523482129.1485276316 (consultado em Janeiro de 2017).
[5] http://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.NAHC?locations=AO (consultado em Janeiro de 2017).
[6] http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crName=Angola (consultado em Janeiro de 2017).
[7] http://aiangola.com/wp-content/uploads/2016/03/Publica%C3%A7%C3%A3o-Resultados-Definitivos-Censo-Geral-2014_Vers%C3%A3o-22032016_DEFINITIVA-18H17.pdf (consultado em Janeiro de 2017).
[8] http://hdr.undp.org/en/countries/profiles/AGO (consultado em Janeiro de 2017).
[9] http://www.voaportugues.com/a/angola-violecia-domestica/1635745.html (consultado em Janeiro de 2017).
[10] http://www.anmp.pt/anmp/pro/mun1/gem101l0.php?cod_pais=AN (consultado em Janeiro de 2017).
[11] http://www.rtp.pt/noticias/mundo/comissao-europeia-financia-cooperacao-em-angola-com-500-mil-euros_n127034(consultado em Janeiro de 2017).
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