São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe é um arquipélago de pequenas dimensões - o segundo menor país de África - situado na costa ocidental deste continente, composto por duas ilhas principais: a ilha de São Tomé e a ilha do Príncipe. De acordo com dados do Censo de 2012 o país tem cerca de 178.000 habitantes[1] e ocupa a 143ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano.

Apesar do forte crescimento do PIB são-tomense nos últimos quinze anos - atualmente situa-se nos 1.700 US$[2] per capita - o país tem ainda uma economia bastante frágil e pouco diversificada. Apesar da pouca informação disponível, dados de 2012 apontam para uma taxa de desemprego de cerca de 13%[3], representando uma tendência de decréscimo desde o início do século. Ainda assim, uma boa parte dos trabalhadores têm vínculos laborais informais e o desemprego jovem continua a constituir um grande flagelo social. Um dos principais desafios que se tem colocado é o da redução da pobreza, na medida em que cerca de 60% da população vive abaixo do limiar da pobreza[4]. Apesar de algumas tentativas, após a independência, de fixar um salário mínimo[5], apenas em 2016 tal acabou por acontecer, tendo sido estabelecido o valor correspondente a cerca de 48 US$. Ainda assim, o país apresenta, de acordo com o Mapa Mundial da Fome das Nações Unidas, um risco moderadamente baixo de fome (entre 5% a 15%)[6].

O setor dos serviços e a agricultura são as duas principais áreas de actividade económica em São Tomé, assumindo a indústria o terceiro lugar[7]. O cacau desempenha um papel de relevo no quadro económico nacional, representando cerca de 90% do total das receitas de exportação. O café, o óleo de palma, a banana e a mandioca são outras das principais produções. A pesca é outra actividade importante em São Tomé. Recentemente, a descoberta de jazidas de petróleo tem aberto novas perspectivas para a economia local que, paralelamente, tem também feito uma aposta no turismo. A balança comercial é ainda extremamente deficitária[8], em grande medida devido à quase total dependência do cacau para as exportações. No que à desigualdade diz respeito, o coeficiente de GINI para São Tomé demonstra que, apesar das clivagens, dentro da realidade do continente africano se trata de um valor relativamente reduzido[9].

Em termos de violência, São Tomé apresenta valores relativamente baixos para a realidade africana. O número de assassinatos por 100.000 habitantes era, em 2012, de cerca de 3,3[10].

Merece destaque o facto de o país ter cumprido os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para 2015 nas áreas do ensino primário universal, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna, combate ao HIV, malária, tuberculose e outras doenças e garantia da sustentabilidade ambiental[11].

No que concerne à cooperação descentralizada, São Tomé tem sido palco, desde a década de 80, de projectos de parceria, especialmente com municípios portugueses. Em 2009 contabilizavam-se 25 geminações com concelhos lusos, além de outros protocolos e acordos de cooperação. Nota ainda para outras parcerias do mesmo tipo com municípios cabo-verdianos e angolanos[12].