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Moçambique

Moçambique situa-se na costa sudeste de África. Tem assistido a um rápido crescimento demográfico desde 1990 até à actualidade, tendo duplicado o número de habitantes, que hoje totalizam cerca de 28.000.000[1]. Tem uma das mais baixas classificações no Índice de Desenvolvimento Humano, ocupando a 180ª posição.

A economia moçambicana é ainda bastante frágil, apesar de uma trajectória de crescimento desde meados da década de 90 do século XX. O PIB per capita tem crescido desde 1995 - apesar de algumas regressões conjunturais - estando na actualmente nos 530 US$, valor ainda assim muito baixo[2]. A instabilidade financeira e a desvalorização monetária decorrente levou o Governo a proceder a uma alteração na moeda, com o Metical a ser substituído pelo Novo Metical em 2006. Este tinha um valor cerca de mil vezes superior. No entanto, a crise financeira recente - motivada pelo em grande parte pelo falta de controlo da dívida - gerou uma nova tendência de desvalorização cambial[3].

O desemprego encontra-se estabilizado, num total de cerca de 23% da população activa[4], valor que o Governo não tem sido capaz de reduzir. As Nações Unidas apontam este como sendo um dos maiores problemas estruturais de Moçambique, em especial entre os mais jovens. A isto acresce o facto de cerca de 40% do trabalho ser informal[5] e de não haver protecção do Estado para pessoas em situação de desemprego, já que não existe um subsídio de desemprego universal instituído.

Ainda assim, o país tem salário mínimo, com valores variáveis em função do sector da actividade desenvolvida. Os trabalhadores agrícolas têm o valor mais baixo, que ronda os 47 US$ e os trabalhadores da área financeira o mais elevado, de cerca de 125 US$. Os indicadores de desigualdade dão ainda conta de que esta é bastante elevada em Moçambique, embora em linha com outros países africanos[6]. Entre os PALOP, é o país pior classificado no Mundial da Fome das Nações Unidas, apresentando um risco alto, entre 25% e 35%[7]. Ainda assim, o país foi recentemente premiado pela ONU e pela FAO por ter alcançado o primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ao ter reduzido para metade o número de pessoas nesta situação.

A importância relativa dos diferentes sectores na economia moçambicana reflecte as debilidades da mesma. O país encontra-se num processo longo de reconversão, assumindo as intenções de liberalização e abertura ao mercado, materializadas nas sucessivas privatizações de empresas estatais. Cerca de metade da actividade económica é na área dos serviços, no entanto estima-se que a agricultura empregue mais de 70% da população, o que evidencia que se trata essencialmente de uma prática de subsistência. O país tem alguns recursos naturais, como o carvão, o sal e, principalmente, as recém-descobertas jazidas de gás natural. No entanto, apesar das oportunidades que estas últimas apresentam, a recente instabilidade financeira no país tem afastado potenciais investidores e não tem permitido capitalizar o seu potencial. Tem uma balança comercial muito deficitária, destacando-se ainda assim a exportação de alumínio e de energia eléctrica.

Em termos de violência, o número de assassinatos por cada 100.000 habitantes em Moçambique é de 12,4, o que dá nota de alguma falta de segurança no país.

O processo de descentralização é recente em Moçambique. Apenas em 1998 se realizaram as primeiras eleições autárquicas, pelo que a afirmação dos poderes locais como pólos activos ainda está longe de ser plena. Existem 51 concelhos portugueses geminados com municípios moçambicanos[8]. No entanto, outros países como Itália[9] e Brasil[10] têm também iniciativas similares no território.
 
 
[6] http://hdr.undp.org/en/countries/profiles/MOZ (consultado em Janeiro de 2017)
[9] http://italcoop.org.mz/ (consultado em Janeiro de 2017)
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