Oeiras parceira do projeto de desenvolvimento da região de Biombo

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Contribuir para a coesão social e promover a boa governação na região de Biombo, na Guiné Bissau, são os principais objetivos do projeto ‘Biombo, Agir!’, resultado de uma parceria formalizada entre o Município de Oeiras, o Governo Civil da Região do Biombo e a UrbÁfrica – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Urbano, ONGD associada da União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa (UCCLA).


O acordo de parceria que visa regular a colaboração e a participação das partes na implementação do projeto foi assinado no passado dia 10 de janeiro, em Oeiras, pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, pelo Governador do Governo Civil da Região do Bimbo, Bobo Gomes Cá, e pelo presidente do Conselho Diretivo da UrbÁfrrica (e secretário geral da UCCLA), Vítor Ramalho.

A implementação do projeto ‘Biombo, Agir! – Agir em parceria para o desenvolvimento da Região de Biombo’ resulta de candidatura ao programa EuropeAid, promovido pela União Europeia.
 
Para a União Europeia, as organizações da sociedade civil e as autoridades locais constituem os atores estratégicos chave para a consolidação da democracia local e um estímulo a uma dinâmica de desenvolvimento durável e inclusiva à escala regional e municipal.
Com efeito, a intervenção destes atores contribui para o pluralismo democrático e para uma maior eficácia das políticas públicas. 

Este projeto surge ainda contextualizado pelo cenário de fragilidade da Guiné-Bissau e da importância que a sociedade civil tem na prestação de serviços sociais básicos, tendo em vista a dinamização de intervenções-suporte de cariz socioeconómico que possibilitem, a prazo, gerar riqueza e emprego para as populações com fracas possibilidades e oportunidades de empoderamento.

De facto, a situação da maioria da população da Guiné-Bissau é muito frágil. Os indicadores de pobreza monetária e não monetária, de saúde e de educação estão entre os mais baixos da África Sub-Sahariana.

Esta situação de grande debilidade resulta da incapacidade conjuntural de potenciar o desenvolvimento intrínseco, agravada pelas sucessivas instabilidades politicas, institucionais, sociais e económicas ao longo dos anos.

O nível de pobreza aumentou na década de 2000 (de 15% em 2002 para 33 % em 2010), a esperança média de vida ronda os 54 anos (2012) e a taxa de mortalidade infantil mantém-se elevada (78 % em 2012). Os novos objetivos sustentáveis, para o período 2015-2030, permitirão que o país possa vir a superar os constrangimentos ainda existentes.

Recorde-se que a região de Biombo é uma das oito regiões do país. Com uma população de cerca de 97.100 habitantes (último censo), uma área de 838,8 Km2 (2,32 % do território nacional) está dividida nos setores de Quinhamel, Prábis e Safim. O polo urbano-sede é Quinhamel, também frequentemente designado por Biombo, distando cerca de 37 Km de Bissau.
 
A celebração deste acordo de parceria vem ao encontro do desejo de fortalecer as relações de cooperação e amizade entre a região de Biombo e o Município de Oeiras, suportadas por processo de geminação que remonta ao ano de 2001.

Fonte: CMOeiras
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